STJ nega recurso e mantém prisão de piloto acusado de homicídio

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Messod Azulay Neto, decidiu manter a prisão preventiva do piloto de automobilismo Pedro Turra, acusado de espancar e provocar a morte de um adolescente de 16 anos em janeiro deste ano, em Brasília. A decisão, que nega o pedido de habeas corpus feito pela defesa, foi proferida na 2ª feira (23.fev.2026) e divulgada nesta 4ª feira (25.fev.2026). 

Segundo o Ministério Público, o piloto desferiu diversos socos contra a vítima, que, ao ser arremessada contra um carro, bateu a cabeça e morreu dias depois no hospital. Ao manter novamente a prisão, o ministro afirmou não ter identificado, em análise preliminar, situações de constrangimento ilegal que justificassem a soltura imediata, ressaltando a necessidade de uma análise mais profunda dos autos.

“Assim, não obstante as razões apresentadas, é imprescindível a aferição dos elementos de convicção constantes dos autos para verificar a existência das ilegalidades sustentadas. Diante disso, indefiro o pedido de liminar”, afirma Azulay Neto na decisão. Leia a íntegra (PDF-96kB).

Com o indeferimento da liminar no STJ, o piloto permanece preso até que o mérito do pedido da defesa seja julgado em definitivo pelos ministros da 5ª Turma da Corte.

O juiz tomou a decisão depois de analisar os argumentos da defesa, que afirma que a prisão é ilegal. Os advogados afirmam que não existem motivos necessários para manter o piloto preso e que a detenção desrespeita o direito à ampla defesa e ao processo legal. Além disso, a defesa defende que a prisão preventiva deveria ser usada apenas em casos excepcionais.

A defesa sustenta que a detenção se baseia em vídeos que ainda não passaram por perícia nem pelo crivo do contraditório e afirma: “Pondera que a representação pela preventiva se baseou em vídeos divulgados pela imprensa, sem perícia e sem contraditório, além de print descontextualizado de conversa, com alegada ausência de cadeia de custódia”.

Anteriormente, a defesa do piloto sustentou que o caso não preenche os requisitos legais para decretação da prisão. Os advogados também ressaltaram que Turra está sofrendo ameaças na prisão e há “risco real” à sua integridade física.