Quando o Comité Bancário do Senado dos EUA abriu a sua audiência de rotina sobre a supervisão dos reguladores bancários na quinta-feira, uma enxurrada de tópicos cripto já tinha dominado a conversa, incluindo uma proposta política significativa sobre stablecoin do Gabinete do Controlador da Moeda.
Na véspera do testemunho dos supervisores bancários dos EUA aos legisladores, a OCC emitiu uma proposta para abordar a maioria dos seus requisitos de regulamentação ao abrigo da Lei Guiding and Establishing National Innovation for U.S. Stablecoins (GENIUS), a lei das stablecoin assinada no ano passado. O pacote de políticas instituiria padrões para emissores de stablecoin dos EUA, tais como os seus requisitos de reserva, como as empresas manterão a custódia de ativos, como os clientes resgatarão os seus tokens e o processo pelo qual as empresas solicitarão registo.
"A OCC deu consideração cuidadosa a uma estrutura regulatória proposta na qual a indústria de stablecoin pode prosperar de maneira segura e sólida", disse o chefe da OCC, Jonathan Gould, num comunicado. A sua agência observou que ainda tem algumas outras regras sobre lavagem de dinheiro e proteções de sanções a resolver com o Departamento do Tesouro em geral.
Enquanto Gould e outros reguladores estavam prontos para testemunhar perante os senadores, a Vice-Presidente do Federal Reserve para Supervisão, Michelle Bowman, já tinha publicado o seu testemunho, que começou com discussão sobre a Lei GENIUS e ativos digitais.
Ela disse que o Fed está "a trabalhar com os outros reguladores bancários para desenvolver regulamentos que incluem capital e liquidez para emissores de stablecoin conforme exigido pela Lei GENIUS".
Bowman, que lidera a regulamentação bancária do Fed, disse que está a tentar "fornecer clareza sobre o tratamento de ativos digitais para garantir que o sistema bancário esteja bem posicionado para apoiar atividades de ativos digitais". Isso inclui, disse ela, "clareza sobre a permissibilidade de atividades e disposição para fornecer feedback regulatório sobre novos casos de uso propostos".
Os sentimentos de apoio às criptomoedas da OCC e do Fed seguem anos em que as agências bancárias dos EUA mantiveram uma postura mais hesitante sobre este canto emergente do setor financeiro, procurando impedir que os bancos entrassem sem aprovação próxima dos seus supervisores governamentais.
Mas a democrata de maior patente do painel bancário, a senadora Elizabeth Warren, manteve a sua crítica afiada a essa nova simpatia na quinta-feira, dizendo que está a exigir respostas sobre a aprovação rápida do Erebor Bank para licenciamento pela OCC, de acordo com uma carta enviada aos reguladores.
Os apoiantes desse banco, que deve ser uma instituição focada em tecnologia que oferece produtos e serviços de ativos digitais, "têm sido grandes doadores ao Presidente Donald Trump, Vice-Presidente Vance e ao GOP", observou Warren.
"O Erebor serviria como o centro financeiro para um conjunto inter-relacionado de empresas do Silicon Valley detidas por estes bilionários e seus amigos", escreveu ela na carta, observando que o advogado que submeteu o pedido de licença do banco foi logo contratado pela OCC como controlador-adjunto sénior. "Se o meu inquérito revelar que a licença bancária nacional do Erebor não foi concedida de acordo com a lei e regulamentação, e em vez disso representou um favor político corrupto aos apoiantes bilionários do Presidente no Silicon Valley, teria de ser terminada".
O Presidente da Federal Deposit Insurance Corp., Travis Hill, também testemunhou na quinta-feira. Sob a sua vigilância, a sua agência foi a primeira a começar a avançar propostas da Lei GENIUS.
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