Ao vivo: STM dá posse a novos ministros

O STM (Superior Tribunal Militar) realiza nesta 5ª feira (26.fev.2026) sessão solene de posse dos ministros Flavio Marcus Lancia Barbosa, 61 anos, e Anisio David de Oliveira Junior, 62 anos, ambos generais de Exército, que passam a integrar a Corte da Justiça Militar da União. A cerimônia é realizada às 16h, no Plenário da Corte, em Brasília (DF).

O evento contará com a presença de autoridades dos Três Poderes da República, além de integrantes das Forças Armadas, membros do Ministério Público, da advocacia e representantes da sociedade civil.

Os novos ministros ocuparão 2 das 4 vagas destinadas ao Exército na composição do STM, abertas com as aposentadorias dos ministros Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi.

As indicações foram feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aprovadas pelo Senado Federal, depois de sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e posterior votação em Plenário, conforme o rito constitucional previsto para a nomeação de ministros do Tribunal.

Embora já investidos nos cargos desde dezembro de 2025 –quando foram formalmente empossados no âmbito interno da Corte–, os ministros serão apresentados oficialmente ao Plenário durante a sessão solene.

A cerimônia simboliza o início da atuação pública dos magistrados nas sessões de julgamento, consolidando sua participação nas deliberações da Corte responsável por julgar, em última instância, os crimes militares definidos em lei.

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