STM dá posse a 2 novos ministros militares que julgarão Bolsonaro

O STM (Superior Tribunal Militar) realizou nesta 5ª feira (26.fev.2026) o ato de posse dos ministros Flavio Marcus Lância Barbosa e Anisio David de Oliveira Junior, ambos generais do Exército. Os novos integrantes da Corte participarão do julgamento da perda de patente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros militares condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe. 

Os generais foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para as vagas dos ministros Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi, que se aposentaram em outubro e novembro de 2025, respectivamente. Ocuparão duas das 4 vagas destinadas a representantes do Exército na Corte Militar e receberão R$ 41.808,09 por mês, conforme o padrão da magistratura superior.

As indicações foram aprovadas pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e pelo plenário da Casa Alta em novembro do ano passado. 

Os 2 ministros já ocupam os cargos desde o início de dezembro, quando foram empossados em um evento interno da Corte. A solenidade desta 5ª feira (26.fev) apresentou os generais oficialmente no plenário. A posse marca o início da atuação dos militares nos julgamentos do Tribunal, responsável por julgar, em última instância, os crimes cometidos por militares. 

Participaram da solenidade os ministros da Defesa, José Múcio, e do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Marcos Amaro, além do comandante do Exército, general Tomás Paiva, responsável pela recomendação dos novos ministros. 

COMPOSIÇÃO DO STM

A Corte é composta por 15 ministros, sendo 10 militares e 5 civis. A prerrogativa da indicação é do presidente da República. O tribunal deve ter: 

• 4 oficiais-generais do Exército;
• 3 oficiais-generais do Marinha;
• 3 oficiais-generais da Aeronáutica;
• 3 advogados com mais de 10 anos de atuação;
• 1 juiz federal da Justiça Militar;
• 1 integrante do Ministério Público Militar

QUEM SÃO OS NOVOS MINISTROS 

• Flavio Marcus Lância Barbosa, 62 anos – natural de Campinas (SP), entrou para a carreira militar em 1984. Tem doutorado em ciências militares e mestrado em operações militares. Atuou em Santa Maria (RS), Rio de Janeiro, Curitiba e Campinas. Trabalhou no Gabinete do Comandante do Exército, no Estado-Maior do Exército e no Ministério da Defesa. Desde 2023, é comandante logístico;
• Anisio David de Oliveira Júnior, 63 anos – natural de Fortaleza (CE), ingressou na carreira militar em 1981. Tem bacharelado em ciências militares, mestrado em operações militares e doutorado em ciências militares, além de experiência em diferentes comandos do Exército Brasileiro. Iniciou sua trajetória no 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Alagoas, e atuou em unidades como o Estado-Maior do Exército, o Comando de Operações Terrestres e o Comando Militar do Oeste. Desde 2022, é chefe do Departamento de Engenharia e Construção do Exército.

JULGAMENTO DE BOLSONARO

Flávio e Anisio participarão do julgamento da perda de patente do ex-presidente e de outros 4 réus condenados pelo STF por tentativa de golpe. Além de Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, serão julgados pelo STM os generais da reserva do Exército Braga Netto e Augusto Heleno, o ex-comandante do Exército Paulo Sérgio Nogueira e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier. Todos estão presos e cumprem pena pela trama golpista.

Flávio será o revisor do processo contra Paulo Sérgio Nogueira. A distribuição das relatorias foi feita em 3 de fevereiro pela presidente da Corte Militar, Maria Elizabeth Rocha. Os julgamentos ainda não foram marcados. No momento, o STM aguarda os réus enviarem suas defesas prévias ao Tribunal.

Cada militar terá uma representação individualizada. Ou seja, não é um julgamento coletivo. Uma vez no STM, será sorteado um relator responsável por analisar e apresentar seu voto. Com cada caso pautado, a Corte decidirá, então, sobre a manutenção ou perda das patentes quando houver representação do MPM.

Todos os ministros votam, com exceção da presidente –que vota apenas para desempatar.