Governo Lula reduz tarifas de importação de 105 produtos

Comitê da Camex (Câmara do Comércio Exterior) decidiu reduzir a zero a tarifa de importação de 105 produtos classificados como bens de capital e de informática e telecomunicações. Eis as íntegras do comunicado (PDF – 218 kB) e dos produtos (PDF – 570 kB).

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio da Resolução 852 do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, elevou tarifas em fevereiro de mais de 1.200 produtos, como máquinas, equipamentos médicos, componentes eletrônicos, computadores e itens usados na construção e na agroindústria. O impacto estimado é de R$ 14 bilhões a R$ 20 bilhões.

Nesta 6ª, o Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) disse que as medidas que reduzem a zero a tarifa de importação de 105 produtos constam nas resoluções 852 e 853.

A redução vai ser por meio de ex-tarifários, uma redução temporária da alíquota do II (imposto de importação). Segundo o Mdic, a decisão foi feita nesta 6ª feira (27.fev.2026), acolhendo “os pedidos protocolados até o dia 25 de fevereiro”.

O Mdic disse ter mantido a alíquota de outros 15 produtos de informática nos patamares anteriores.