A blockchain do Bitcoin pode tornar-se um repositório de pornografia infantil?

O Bitcoin é conhecido como uma rede resistente à censura. Normalmente, esta característica é apresentada como um dos seus pontos básicos de venda. A comunidade de desenvolvedores do Bitcoin está agitada com um acalorado debate sobre a iminente remoção de um filtro de spam que limita dados não monetários a 83 bytes por bloco. Os opositores afirmam que isso permitirá a publicação de pornografia infantil on-chain, tornando efetivamente o Bitcoin ilegal na maioria das jurisdições.

Bitcoin Core vs. Bitcoin Knots

Os dados da blockchain são monitorados e verificados pelos nós. Cada bloco pode conter até 83 bytes para dados não monetários (por exemplo, imagens). Esta oportunidade é possível através de um script OP_RETURN. Alguns chamam-no de filtro de spam, pois acreditam que ajuda a rede Bitcoin (BTC) a ser usada precisamente para transações monetárias. O OP_RETURN impede que a rede seja inundada com dados arbitrários (dados não monetários). Os opositores à remoção do filtro de spam dizem que a mudança pode resultar em congestão de rede. 

No entanto, alguns desenvolvedores estão defendendo a remoção de um filtro de spam, expandindo assim o limite de dados arbitrários para cerca de 2 megabytes por bloco. A razão para esta mudança, citada por estes desenvolvedores, é desmantelar restrições e censura. Abre portas para vários casos de uso como compartilhamento de arquivos JPEG, vídeos, documentos, etc. 

Uma desculpa mais técnica é que imagens e outros dados não monetários já têm lugar na blockchain Bitcoin. Tais dados são publicados como saídas de transação não gastas para sempre, tornando a blockchain inchada e reduzindo a velocidade da transação. A proposta destinada a remover os limites de dados arbitrários foi introduzida por Peter Todd no início deste ano.

Os proponentes da remoção do filtro de spam são a comunidade por trás do software Bitcoin Core, o programa de nó mais antigo e popular. Eles alcançaram consenso, então o Bitcoin Core versão 30 que aumenta o espaço OP_RETURN até o bloco inteiro está programado para ser lançado em outubro de 2025. Dado que a maioria dos blocos é verificada usando o software Bitcoin Core, após a atualização de outubro, a rede Bitcoin provavelmente receberá muitos dados arbitrários. Aqueles que se opõem ao removedor de filtro usam principalmente nós Bitcoin Knots. 

Enquanto o debate persistia e muitos dos que usavam o Bitcoin Core decidiram fazer a transição para o Bitcoin Knots, a remoção do filtro de spam foi aprovada e agendada para outubro de 2025. Os proponentes da remoção do filtro de spam dizem que aqueles que não estão satisfeitos com uma atualização podem usar uma versão antiga do software ou mudar para uma diferente.

As consequências do debate tornaram-se pessoais e bastante agressivas. Em certo ponto, ataques pessoais no X fizeram com que uma das principais desenvolvedoras do Bitcoin Core, Gloria Zhao, excluísse temporariamente sua conta. Alguns críticos acusaram os desenvolvedores do Bitcoin Core de servir aos interesses da Citrea, um protocolo de rollup de Camada 2 de conhecimento zero, permitindo o uso de funções semelhantes ao Ethereum na blockchain Bitcoin. Um dos desenvolvedores do Bitcoin, Bitcoin Mechanic, afirma que foi bloqueado no GitHub após criticar os planos do Bitcoin Core. 

A razão para uma reação tão dura contra a proposta de Peter Todd é que o Bitcoin Core é um software muito influente. Na época em que a proposta foi feita, era responsável por cerca de 99% de todos os dados da blockchain Bitcoin. À medida que o conflito continuou, mais de 15% da comunidade Bitcoin Core optou por se tornar usuários do Bitcoin Knots.

Preocupação com conteúdo ilegal

Foi o Bitcoin Mechanic quem reacendeu o debate em 31 de agosto, ao postar um vídeo de uma hora em seu canal do YouTube e no X. No vídeo, ele afirmou que a remoção do filtro de spam trará "consequências imprevistas", significando que conteúdo como pornografia infantil pode aparecer na blockchain Bitcoin após a atualização do Bitcoin Core v30 em outubro. Os apoiadores do Bitcoin Core citam outras blockchains sem filtros de spam como prova de que a pornografia infantil não vai infiltrar-se na blockchain. 

Dado que o livro-razão do Bitcoin é imutável e resistente à censura, isso significará que o conteúdo ilegal permanecerá lá para sempre, transformando o Bitcoin em um armazenamento de conteúdo ilegal. Ao contrário dos dados monetários, estejam eles envolvidos na venda de coisas ilegais ou não, são neutros, segundo o Bitcoin Mechanic, os dados arbitrários em si podem acabar sendo "algo contra o qual você simplesmente discrimina, dependendo do que contém." 

Bitcoin Mechanic admite que o "conteúdo nojento" já foi carregado na blockchain Bitcoin em 2013. Tem a forma de uma inscrição. No entanto, ele diz, a estrutura atual permite que os bitcoiners evitem qualquer conexão com esses dados não usando inscrições. Em contraste, o conteúdo ilegal que potencialmente pode ser carregado após a atualização do Bitcoin Core estará disponível não em forma hexadecimal. 

O tema do Bitcoin e da pornografia infantil não é novo. Foi extensivamente coberto em 2017. Naquela época, o filtro de spam funcionava bem, então os alarmistas tiveram que admitir que não estavam certos. Mas hoje estamos tendo um problema diferente, pois os dados por bloco estão aumentando. Dizem que nações e países podem preferir banir o Bitcoin completamente, pois executar um nó se tornaria equivalente a armazenar conteúdo ilícito em seu computador. Legalmente, esta preocupação requer pesquisa de especialistas, enquanto moralmente, já é vista como inaceitável por alguns na comunidade Bitcoin. 

Uma batalha tão acalorada não é novidade para o espaço Bitcoin, já que este sistema é descentralizado e conduzido pela comunidade. A história já viu os confrontos sobre o tamanho do bloco e a inclusão de ordinais. Como a atualização do Bitcoin Core é iminente, aprenderemos o quão grande é o problema nos próximos meses.