Brasil quer debater reforma agrária em conferência da FAO

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT), afirmou nesta 2ª feira (2.mar.2026) que o Brasil é favorável à inclusão de debates sobre reforma agrária e distribuição de terras na programação da 39ª Conferência Regional da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura) para a América Latina e Caribe. 

“Não há dúvida, quero apoiar a proposta que a Colômbia fez para a inclusão da reforma agrária na agenda do debate”, disse Teixeira, durante fala na abertura do 1º dia das reuniões que serão realizadas em Brasília (DF).

O ministro apoiou a solicitação colombiana, que pediu que os países integrantes da conferência incluam o assunto na cúpula como alternativa para segurança alimentar da região. As demais nações presentes também apoiaram e o tema será debatido. 

O Brasil é anfitrião do fórum que reunirá ministros e altos representantes dos Estados-membros da organização para debater a fome e a transformação dos sistemas agroalimentares na região. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participará do evento na 4ª feira (4.mar).

O debate sobre reforma agrária é sensível ao presidente. O agronegócio empresarial, responsável pela produção em larga escala e exportação, é crítico à proximidade histórica dele com o assunto. O que, segundo Teixeira, não será prejudicial em ano eleitoral.

“Não será prejudicial ao presidente porque reforma agrária é um tema que está na nossa Constituição. O país tem que fazer e está fazendo. Onde você desapropriar, nós pagamos com valor justo aos proprietários e não vejo nenhuma resistência do agro nesta direção”, afirmou. 

A Constituição brasileira estabelece que a propriedade rural deve cumprir função social, o que inclui aproveitamento adequado da terra e respeito à legislação ambiental e trabalhista. Quando esses critérios não são atendidos, o poder público pode desapropriar áreas para fins de reforma agrária, mediante indenização ao proprietário.

A Conferência Regional da FAO para a América Latina e Caribe é realizada a cada dois anos e reúne ministros da Agricultura e autoridades de alto nível para definir prioridades regionais na área de segurança alimentar, combate à fome e desenvolvimento rural. As decisões adotadas no encontro orientam a atuação da agência na região e podem resultar em recomendações formais aos países-membros.

A FAO defende, em suas diretrizes sobre governança fundiária, que o acesso à terra é um dos fatores estruturais para reduzir a pobreza rural e ampliar a produção de alimentos. Embora a organização não tenha poder vinculante sobre os países, suas recomendações costumam influenciar políticas públicas nacionais.