Moraes libera estímulo elétrico craniano em Bolsonaro para tratar soluços

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar tratamento de neuromodulação não invasiva por estímulo elétrico craniano na unidade prisional onde cumpre pena, o 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo da Papuda, em Brasília. A decisão foi proferida na 6ª feira (27.fev.2026), no âmbito da Execução Penal 169/DF. Eis a íntegra (PDF – 152 kB).

A autorização atende a pedido da defesa, que solicitou a aplicação do procedimento para auxiliar no controle de crises persistentes de soluço. O tratamento é realizado por meio de clipes auriculares bilaterais, em sessões de 50 minutos a 1 hora, enquanto o paciente permanece em repouso.

Moraes autorizou a entrada do médico Ricardo Caiado na carceragem 3 vezes por semana —às 2ªs, 4ªs e 6ªs feiras, às 19h— independentemente das visitas já permitidas. O profissional poderá portar o equipamento necessário para a aplicação do estímulo elétrico craniano, desde que previamente vistoriado pela unidade prisional.

Na decisão, o ministro destacou que a Lei de Execução Penal permite a assistência integral à saúde dos presos. Segundo os autos, Bolsonaro já recebe acompanhamento médico regular, com atendimentos frequentes de profissionais da penitenciária e de médicos particulares, além de sessões contínuas de fisioterapia autorizadas pelo STF.

Visitas a Jair Bolsonaro

Em 19 de fevereiro, Moraes também havia autorizado visitas políticas ao ex-presidente, com datas e horários previamente definidos e sujeitas às regras do estabelecimento prisional. Foram liberados:

• Anderson Luis de Moraes, secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro (11.mar.2026, das 8h às 10h);
• Bia Kicis, deputada federal pelo PL do Distrito Federal (14.mar.2026, das 8h às 10h);
• José Vicente Santini, assessor especial do governador de São Paulo (18.mar.2026, das 8h às 10h);
• Marco Feliciano, deputado federal pelo PL de São Paulo (21.mar.2026, ainda sem horário);
• Rogério Marinho, senador da República pelo PL do Rio Grande do Norte (25.mar.2026, ainda sem horário).

Apesar das autorizações, o ministro negou, na 5ª feira (26.fev.2026), o pedido de reconsideração de visita do senador Magno Malta (PL-ES) ao ex-presidente. O congressista havia tentado visitar Bolsonaro, sem autorização prévia do ministro Alexandre de Moraes, na Papudinha em 17 de janeiro de 2026, mas teve a entrada vetada por oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal.

Na ocasião, Malta foi informado de que o acesso depende de autorização expressa do STF, mas insistiu em conversar com os agentes, diálogo que teria durado cerca de 30 minutos.