Ao vivo: TSE volta a analisar resoluções para as eleições

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) realiza sessão extraordinária administrativa nesta 2ª feira (2.mar.2026), a partir das 19h, para continuar a análise de 7 resoluções para as eleições. As regras vão orientar as condutas de partidos políticos, candidatas e candidatos, eleitoras e eleitores durante o pleito deste ano.

As minutas referem-se ao calendário eleitoral, à auditoria e fiscalização, ao registro de candidatura, à propaganda eleitoral, a representações e reclamações, aos ilícitos eleitorais e à consolidação das normas voltadas ao cidadão.

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Na última 5ª feira (26.fev), outras 7 resoluções que vão reger as eleições deste ano foram aprovadas. Elas versaram sobre pesquisas eleitorais, atos gerais do processo eleitoral, sistemas eleitorais, prestação de contas, FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha), transporte especial de eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e cronograma operacional do cadastro eleitoral para o pleito.

O relator das instruções é sempre o titular da vice-presidência do TSE, que atualmente é exercida pelo ministro Nunes Marques. Na sessão de 5ª feira (26.fev), ele declarou que as contribuições recebidas da sociedade durante as etapas de consulta das minutas de resoluções e de audiências públicas merecem especial reconhecimento.

“Isso [ocorre] em razão das enriquecedoras propostas apresentadas, cuja qualidade técnica e jurídica evidencia o compromisso coletivo com o aprimoramento do processo eleitoral”, afirmou.

Segundo o ministro, foram registradas 1.431 sugestões, 41% a mais do que o verificado no ciclo anterior. Além disso, 187 sugestões foram encaminhadas aos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), totalizando 1.618 manifestações –o que representa um aumento de 60%.

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