Marcos pondera redução de impostos sobre combustíveis em meio a ataques no Médio Oriente

O Presidente das Filipinas, Ferdinand R. Marcos, Jr., afirmou na terça-feira que pedirá ao Congresso que lhe conceda poderes de emergência para reduzir os impostos especiais sobre produtos petrolíferos caso os preços globais do petróleo disparem em meio à escalada da guerra no Médio Oriente.

O Presidente disse que planeia discutir a proposta com os legisladores caso o crude de Dubai atinja os 80 dólares por barril.

"Estamos a discutir, e poderia ser útil dar ao Presidente a autoridade para reduzir o imposto especial sobre produtos petrolíferos caso o crude de Dubai ultrapasse os 80 dólares por barril", disse ele numa conferência de imprensa. "Ainda não chegámos lá. Mas se isso acontecer, talvez esta seja uma ferramenta que teremos."

O Sr. Marcos acrescentou que levantará a questão com os líderes do Congresso para determinar se deve ser tratada como uma medida de emergência e não como uma mudança de política permanente.

"Vou discutir isto com a liderança do Congresso e ver se vai ser uma medida de emergência — não uma medida permanente — algo de que nos livraremos assim que a crise terminar", acrescentou.

As Filipinas importam a maior parte das suas necessidades de petróleo do Médio Oriente, deixando-as expostas a tensões geopolíticas que poderiam elevar os preços domésticos dos combustíveis caso as perturbações persistam.

A crise eclodiu depois de os EUA e Israel realizarem ataques aéreos coordenados contra múltiplas instalações militares e nucleares iranianas, parte do que as autoridades descreveram como uma grande campanha conjunta visando as capacidades estratégicas de Teerão.

Em resposta, o Irão lançou ataques generalizados com mísseis e drones contra bases militares dos EUA e territórios aliados em todo o Médio Oriente, incluindo no Iraque, Emirados Árabes Unidos, Qatar, Barém, Kuwait e Arábia Saudita.

Os ataques de retaliação provocaram encerramentos de espaço aéreo, interceções de defesa aérea e relatos de vítimas civis, aprofundando ainda mais as tensões regionais e levantando preocupações sobre potenciais perturbações nos fornecimentos energéticos globais.

Ao abrigo da lei Tax Reform for Acceleration and Inclusion (TRAIN), os impostos especiais sobre produtos petrolíferos foram aumentados em três tranches de 1 de janeiro de 2018 a 1 de janeiro de 2020.

A medida impôs taxas mais elevadas sobre todos os produtos petrolíferos e combustíveis. No entanto, também permite a suspensão dos aumentos de impostos especiais programados se o preço médio de três meses do crude de Dubai, baseado na Mean of Platts Singapore (MOPS), atingir os 80 dólares por barril.

De 2018 a 2020, os maiores aumentos de impostos especiais foram aplicados ao gasóleo, gás liquefeito de petróleo e fuel oil para navios, com as taxas a subirem de P2,50 para P6 por litro. — Chloe Mari A. Hufana