Dino suspende censura contra série sobre Arautos do Evangelho

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), cassou nesta 3ª feira (3.mar.2026) a ordem de censura contra a série “Escravos da Fé: Os Arautos do Evangelho“, da HBO, que será lançada na plataforma de streaming. O ministro revogou a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que havia suspendido a divulgação do documentário seriado sobre a associação católica.

O documentário aborda suspeitas de abuso psicológico por integrantes dos Arautos do Evangelho no Brasil. De acordo com o pedido da Warner Brasil, o STJ entendeu que o documentário continha dados sobre um inquérito cível sobre a organização religiosa, que tramita em sigilo. Dino entendeu que não seria possível aplicar uma censura prévia ao documentário.

A produtora do documentário afirma que todo o trabalho foi desenvolvido de forma lícita, com fontes públicas, entrevistas, pesquisas históricas e material acessado pela equipe de produção, negando ter acesso ao inquérito sob sigilo, que tramita em uma promotoria de justiça de Caieiras, em São Paulo.

“A parte reclamante, por sua vez, sustenta não integrar a relação processual instaurada naqueles autos, razão pela qual não teria acesso a eventuais dados submetidos a sigilo, inexistindo, assim, fundamento para presumir que o documentário em questão se valeria de informações protegidas por segredo de justiça constantes do processo de origem“, afirmou. Leia a íntegra (PDF – 215 kB).

Na decisão, o ministro ressaltou que é possível que eventuais danos morais e materiais à honra da associação ou de pessoas ligadas a ela sejam objeto de indenização, mas que não é admissível a “imposição de censura prévia”. Para o ministro, a decisão do STJ não pode presumir que a série vai utilizar a quebra de segredo de Justiça apenas pela coincidência dos fatos abordados.

“Destaco que a essencial e plenamente assegurada liberdade religiosa não se limita à proteção do exercício de cultos e à manifestação de crenças, abrangendo igualmente o direito à crítica, sob pena de o Judiciário ultrapassar os seus limites“, ressaltou Dino.

Em outubro de 2019, o Fantástico, da TV Globo, afirmou que o MPSP (Ministério Público de São Paulo) apura relatos de abuso sexual, psicológico e racismo na organização. Os Arautos do Evangelho foram fundados em 2002 pelo monsenhor João Clá Dias, como dissidente da sociedade conservadora TFP (Tradição, Família e Propriedade). A associação diz que tem 15 colégios no Brasil, com cerca de 700 alunos.

O Poder360 entrou em contato com a associação, solicitou manifestação sobre a decisão, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço permanece aberto para manifestação.