ANP autua Petrobras por falha em sonda na Margem Equatorial

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) autuou a Petrobras por falhas em procedimentos de segurança na sonda NS ODN-II, que perfura um poço em águas profundas na Margem Equatorial do Brasil.

A irregularidade foi identificada durante fiscalização realizada de 2 a 6 de fevereiro de 2026. Segundo a agência, a auditoria verificou o cumprimento das regras do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional da instalação, exigido pela resolução ANP nº 43 de 2007.

“Uma das conclusões da auditoria foi que houve desvio nos planos e procedimentos para teste, inspeção e manutenção das bombas de combate a incêndio da instalação. Tal desvio foi classificado como não conformidade crítica e gerou auto de infração à Petrobras”, afirmou a ANP em nota.

As bombas integram o sistema de emergência da embarcação e são usadas para conter incêndios em caso de acidentes durante as operações de perfuração.

A Petrobras terá de corrigir as irregularidades em prazos que variam de 30 a 90 dias, conforme a gravidade das falhas. Com a autuação, a empresa tem 15 dias para apresentar defesa administrativa.

Depois dessa etapa, o processo será analisado pela diretoria da ANP, que poderá aplicar multa de R$ 5.000 a R$ 2 milhões.

A Petrobras afirmou, em nota, que o sistema de combate a incêndios da sonda atende às exigências operacionais e já passou por testes que comprovaram sua eficácia. Segundo a companhia, os apontamentos da agência se baseiam em registros documentais e não refletem os testes práticos realizados no equipamento. A estatal disse ainda que irá atuar junto à ANP para aprimorar os processos de documentação.

A ANP afirmou que a autuação não está relacionada ao vazamento de fluido de perfuração registrado em 4 de janeiro na mesma sonda.

O incidente foi tratado separadamente pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que multou a Petrobras em R$ 2,5 milhões.

A sonda opera na perfuração do poço Morpho, o 1º em águas profundas na bacia da Foz do Amazonas.

A região é considerada uma das principais apostas do setor de petróleo para a reposição de reservas no país, diante do amadurecimento das áreas do pré-sal.