Juiz que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro é investigado por crimes sexuaisJuiz que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro é investigado por crimes sexuais

PGR pede inquérito contra desembargador afastado de MG

2026/03/07 04:42
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A PGR (Procuradoria Geral da República) pediu na 5ª feira (5.mar.2026) ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) a abertura de um inquérito contra o desembargador Magid Nauef Láuar para investigar crimes sexuais. Em fevereiro, o integrante do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) absolveu um homem por estupro e depois voltou atrás. A informação é do jornalista Mateus Coutinho.

A Procuradoria acionou o STJ depois que recebeu informações do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de casos de crimes sexuais, segundo as investigações, cometidos por ele. Um deles se deu em 2011, quando Láuar já era magistrado, e, portanto, ainda não prescrito. Se o inquérito for aberto, passará a ser investigado, além da área administrativa, também na área criminal. 

O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, tomou pessoalmente o depoimento de 5 pessoas que afirmam terem sido vítimas de Láuar. O desembargador foi afastado em 27 de fevereiro. O plenário do CNJ referendou o afastamento do juiz em caráter cautelar “para garantir que a apuração dos fatos transcorra de forma livre, sem quaisquer embaraços”.

Segundo a nota da Corregedoria, o afastamento foi determinado “a partir de investigação preliminar” instaurada para apurar indícios relacionados à atuação do magistrado. O CNJ afirmou que foram identificados “desdobramentos que apontaram para a prática de delitos contra a dignidade sexual” durante o período em que ele atuou como juiz em comarcas de Ouro Preto (MG) e Betim (MG).

Láuar ganhou repercussão nacional por absolver em fevereiro um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, em Indianópolis (MG). Em 25 de fevereiro, o magistrado voltou atrás e restabeleceu a condenação ao acolher recurso do Ministério Público, depois de ter mencionado a existência de “vínculo afetivo consensual” entre o réu e a vítima.

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