STJ julgará caso de direitos autorais de 26 anos envolvendo Xuxa nesta 3ª

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgará um processo de direitos autorais do  empresário Leonardo Soltz contra a apresentadora Xuxa Meneghel nesta 3ª feira (10.mar.2026). O caso, que já tramita há 26 anos, será julgado pela 3ª Turma depois de um pedido de destaque feito pela ministra Nancy Andrighi. 

A disputa gira em torno dos personagens da “Turma do Cabralzinho”. O empresário afirma que apresentou o material a um representante da empresa Xuxa Promoções e Produções em 1998, mas recebeu uma resposta negativa. Segundo ele, no ano seguinte, a companhia criou personagens semelhantes para criar os elementos visuais do programa “Turma da Xuxinha”.

Vinte e seis anos depois da 1ª entrada na Justiça, a discussão não é sobre plágio, mas sim indenização. Xuxa já foi condenada em duas instâncias por causa do projeto: 45 milhões na 1ª instância e 40 milhões na 2ª instância, somados a juros e correções monetárias. Com os devidos ajustes, o valor da indenização pode chegar a R$60 milhões. A necessidade de indenização já foi reconhecida. Agora, a empresa da apresentadora recorre contra a correção monetária e juros sobre o valor. 

O caso estava sendo julgado em plenário virtual. O relator, Moura Ribeiro, defendeu que a só poderia ser cobrada por juros a partir do momento em que o valor da dívida ficou definitivamente fixado. Ou seja, após o julgamento dos embargos de declaração na 2ª instância. Ele foi acompanhado pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Eis a íntegra do voto (PDF – 105 kB)

Já o presidente da 3ª Turma, Humberto Martins, argumentou que os juros devem correr desde a citação da ação original, como determina o Código Civil. Afirmou, ainda, que nenhuma das partes pediu a alteração do termo inicial dos juros, então o STJ não poderia mudá-lo por conta própria. Eis a íntegra do voto (PDF – 78 kB). Foi acompanhado pela ministra Daniela Teixeira. 

A ministra Nancy Andrighi pediu destaque (para levar o caso ao plenário físico) e será responsável pelo desempate. Ainda estão previstas duas sustentações orais: Anna Maria da Trindade dos Reis, representando a empresa de Xuxa, e Ricardo Loretti Henrici, por Soltz.