Lula pede que governadores reduzam o ICMS do diesel
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 5ª feira (12.mar.2026) que espera a “boa vontade” dos governadores para reduzir o ICMS sobre os combustíveis nos Estados. Segundo ele, isso ampliaria o impacto do pacote federal anunciado hoje contra a alta do diesel.
“Vamos fazer tudo o que for possível e, quem sabe, esperar até com a boa vontade dos governadores dos Estados para reduzir um pouco o ICMS, naquilo que for possível cada Estado fazer”, disse durante entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto.
O presidente não anunciou nenhuma negociação formal com os Estados nem indicou prazo para o pedido, mas disse que o governo federal fez um “sacrifício enorme” para evitar a alta de preços e precisa que os governadores colaborem.
O ICMS é um tributo estadual e não pode ser zerado por decreto federal. A decisão de reduzir a alíquota cabe a cada governo estadual de forma independente.
O governo federal zerou o PIS e o Cofins sobre o diesel –os 2 únicos impostos federais sobre o combustível– e criou uma subvenção de R$ 0,32 por litro. Somadas, as medidas devem reduzir o preço em R$ 0,64 por litro nos postos.
O custo total do pacote federal é estimado em R$ 30 bilhões até 31 de dezembro de 2026.
REDUÇÃO DO ICMS
A redução poderia ampliar o impacto das medidas federais porque o imposto estadual compõe parte relevante do preço final do diesel. Com uma alíquota menor, o valor do tributo embutido em cada litro cairia, o que tende a reduzir o preço pago pelo consumidor nos postos, desde que o desconto seja repassado ao longo da cadeia de distribuição.
Por outro lado, a medida teria impacto direto na arrecadação dos Estados. O ICMS é a principal fonte de receita própria dos governos estaduais e os combustíveis estão entre as bases mais importantes de cobrança do imposto. Uma eventual redução significaria menos receita por litro vendido, o que costuma criar resistência por parte dos governadores.
Atualmente, as regras do ICMS sobre combustíveis são definidas de forma coordenada entre os estados no âmbito do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
As alíquotas anuais de ICMS que incidem sobre gasolina, diesel e GLP (Gás liquefeito de petróleo) foram atualizadas em partir de 1° de janeiro de 2026. As alíquotas estão em R$ 1,57/L (gasolina), R$ 1,17/L (diesel) e R$ 1,47/Kg (GLP).
Você também pode gostar
TD Cowen hạ giá mục tiêu Strategy còn 350 USD, giữ xếp hạng mua
Immunefi: Alchemix khởi động lại chương trình bug bounty v3
