PT apoia 2 nomes para relatar MP do diesel; saiba quem são os cotados

A bancada do PT avalia 2 nomes para indicar como relator da MP 1.340 de 2026, que cria uma subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel. A medida foi editada pelo governo como resposta à volatilidade do petróleo no mercado internacional.

Os deputados petistas Jorge Solla (BA) e Joseildo Ramos (BA) são considerados “bons nomes” pela bancada. A definição deve ocorrer após reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), prevista para a manhã desta 5ª feira (19.mar). O encontro estava marcado inicialmente para 4ª feira (18.mar), mas foi adiado por conflito de agenda.

Solla é visto como favorito por conhecer o setor de petróleo e gás. O deputado integrou a CPI da Petrobras em 2015, que investigou suspeitas de corrupção em contratos da estatal no âmbito da operação Lava Jato. Já Ramos aparece como alternativa por sua formação em engenharia.

ENTENDA A MP DO DIESEL

As tensões no Oriente Médio têm pressionado os preços internacionais de combustíveis como diesel e gasolina, sobretudo diante de restrições no Estreito de Ormuz.

A MP foi anunciada em 12 de março e tem custo estimado de R$ 10 bilhões. O governo não detalhou como será feita a fiscalização para garantir que o benefício chegue ao consumidor final — um problema recorrente no setor. Juntas, as medidas buscam reduzir em até R$ 0,64 por litro o preço do diesel.

O texto também estabelece um imposto de exportação de 12% sobre o petróleo bruto. Segundo o governo, a medida tem caráter regulatório e busca desestimular exportações, além de incentivar o uso da capacidade de refino no país, embora não tenha detalhado a ociosidade das refinarias.

Com a edição da MP, a Petrobras informou em 13 de março que seu Conselho de Administração aprovou a adesão ao programa de subvenção ao diesel. A estatal afirmou que a participação é facultativa e compatível com seus interesses, mas condicionou a assinatura à publicação das regras operacionais pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.