Conselho de Ética ouve deputados sobre ocupação em agosto

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados irá ouvir, nestas 3ª feira (10.fev.2026) e 4ª feira (11.fev), congressistas sobre a ocupação do Plenário no começo de agosto de 2025.

Inicialmente, serão ouvidos os deputados Zucco (PL-RS), Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Alberto Fraga (PL-DF), todos na condição de testemunha.  

A seguir, a reunião no Conselho de Ética seguirá com a oitiva dos representados: os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). As representações contra os deputados serão analisadas em conjunto. Leia as íntegras (REP 24/25, REP 25/25 e REP 27/25).

As oitivas começam às 10h na 3ª feira e devem ser retomadas às 14h no dia seguinte.

Relembre o caso

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ocuparam o plenário da Câmara de Deputados por 36 horas, enquanto o Senado foi ocupado por 47 horas. Os congressistas exigiam que a pauta de votações incluísse uma anistia para os condenados por tentativa de golpe, impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e o fim do foro especial para ocupantes de cargos eletivos. 

As ocupações começaram por volta das 12h de 5 de agosto de 2025, data programada da retomada dos trabalhos legislativos após o recesso. Senadores e deputados impediram a abertura das sessões e revezavam dia e noite na Câmara e no Senado. 

Os manifestantes ameaçavam sair de suas posições apenas depois da votação do chamado “Pacote da Paz”. O pacote incluía: anistia aos presos e condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro; impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF; e a proposta que acaba com o foro privilegiado, tirando do Supremo Tribunal Federal e levando para instâncias inferiores processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O projeto também beneficiaria os próprios congressistas sob investigação no STF.

Hugo Motta ameaçou deixar o plenário, caso deputados não cessassem a ocupação 

Hugo Motta (Republicanos-PB) recebeu, na residência oficial da Câmara, líderes de 16 partidos de oposição como o PL (Partido Liberal), do Centrão e governistas, como o PT (Partido dos Trabalhadores), para tentar chegar a um consenso. 

Motta chegou no plenário, no dia 6 de agosto, às 22h15. Horas antes, a Secretaria-Geral da Câmara avisou que poderia suspender o mandato dos deputados que se recusassem a deixar a mesa. O presidente da Câmara foi barrado ao se aproximar da mesa, enquanto aliados de Bolsonaro ainda a ocupavam. Marcel van Hatten (Novo-RS) insistia em ficar na cadeira do presidente. Motta ameaçou deixar o plenário depois de ser impedido de chegar à sua mesa. Van Hatten se levantou e saiu depois de pedidos.