Austrália proíbe redes sociais para menores de 16 anos

A Austrália implementa nesta 4ª feira (10.dez.2024) a proibição do acesso de menores de 16 anos a redes sociais, tornando-se o 1º país do mundo a estabelecer tal restrição etária. As plataformas que descumprirem a norma podem enfrentar multas de até 49,5 milhões de dólares australianos (cerca de R$174 milhões, na cotação atual).

A medida busca mitigar a preocupação de pais e defensores dos direitos infantis, que vêem nas redes sociais uma potencial exposição a diversos riscos. As empresas de tecnologia contestam a lei, alegando que ela representa uma violação da liberdade de expressão.

Eis as redes sociais afetadas:

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• Instagram;
• Kick;
• Reddit;
• Snapchat;
• Threads;
• TikTok;
• Twitch;
• X;
• YouTube.

A comissária de Segurança Eletrônica da Austrália, Julie Inman Grant, afirma que a lista é dinâmica e poderá incluir novas plataformas, segundo a emissora SBS News. Estima-se que centenas de milhares de contas sejam afetadas.

A ministra das Comunicações, Anika Wells, disse que a medida pode enfurecer crianças e adolescentes, mas os benefícios a longo prazo valiam o esforço. Para o governo, a proibição protege a saúde mental dos mais jovens.

Como funcionará?

As plataformas utilizarão 2 sistemas para identificar a idade dos usuários: inferência de idade, estabelecendo uma faixa etária a partir de sua atividade on-line, e estimativa de idade, com base em selfies. As redes também poderão solicitar o envio de documentos ou verificar dados bancários vinculados à conta, segundo a Reuters.

A única exceção é o X, que ainda não estabeleceu suas diretrizes de fiscalização. O bilionário Elon Musk, proprietário da rede, afirmou que a medida parecia “uma forma indireta de controlar o acesso à internet por todos os australianos”. 

A Lei de Emenda à Segurança On-line (Idade Mínima para Mídias Sociais) foi estabelecida em 28 de novembro de 2024. A legislação não estabelece penalidades para usuários ou responsáveis, cabendo às empresas a fiscalização.

À SBS News, a Meta confirmou que a restrição seguirá em vigor para australianos menores de 16 anos que viajarem ao exterior. Adolescentes estrangeiros que visitem o país por um curto período não devem ser afetados.

Casos de vazamentos de dados em plataformas como Facebook, Whatsapp e Instagram aumentaram a preocupação em torno dos possíveis danos das redes sociais. Além da Austrália, países como Dinamarca e Malásia também estudam aplicar medidas semelhantes.

Para a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) australiana, a proibição representa um avanço nas discussões para melhorar o mundo online, mas seus efeitos são limitados. “Acreditamos que seja mais importante tornar as plataformas de redes sociais mais seguras e ouvir os jovens para garantir que quaisquer mudanças realmente ajudem”, afirma.