Cantor Oruam tem habeas corpus negado no STJ

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) restabeleceu a prisão preventiva do cantor Oruam, de nome Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, ao negar recurso em habeas corpus apresentado pela defesa. A decisão é do ministro Joel Ilan Paciornik e foi proferida na 2ª feira (2.fev.2026).

O rapper é réu por 2 tentativas de homicídio qualificadas contra policiais civis do Rio de Janeiro, durante o cumprimento de 1 mandado de busca e apreensão, em jul.2025, no bairro do Joá, zona oeste da capital fluminense. Segundo a acusação, Oruam e outros envolvidos teriam arremessado pedras contra um delegado e um oficial de cartório, além de insultar os agentes e fugir em direção ao Complexo da Penha, área dominada pelo Comando Vermelho.

Inicialmente, o STJ havia substituído a prisão preventiva por medidas cautelares, entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica. No entanto, o ministro considerou que houve descumprimento reiterado da medida. Conforme os autos, foram registradas 28 falhas de recarga da tornozeleira em um período de 43 dias, com interrupções prolongadas, inclusive durante noites e fins de semana, o que inviabilizou o monitoramento do acusado.

Para o relator, as falhas não podem ser tratadas como problemas pontuais. “A meu sentir, as 28 interrupções em um período de 43 dias (30/9/2025 a 12/11/2025 – fl. 921) extrapolam, em muito, um mero ‘problema de carregamento’”, afirmou Paciornik, ao destacar que o comportamento comprometeu o controle estatal e demonstrou desrespeito às determinações judiciais, caracterizando risco à ordem pública e à aplicação da lei penal.

A defesa alegou que Oruam é primário, tem residência fixa, exerce atividade lícita como cantor e os episódios de baixa bateria não indicariam intenção de fuga. Também pediu a substituição da prisão por prisão domiciliar humanitária, citando problemas de saúde. Os argumentos, porém, foram rejeitados.

Com a decisão, o ministro revogou a liminar que mantinha o cantor em liberdade e negou definitivamente o recurso em habeas corpus, determinando o restabelecimento da prisão preventiva.

O Poder360 procurou a defesa do cantor Oruam, por meio da FHC Advogados Associados, para um posicionamento. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada.