OPINIÃO. O ‘tesouraço’ e o caminho da prosperidade

O Brasil continua a se apresentar como o país de um futuro que nunca chega.

Há décadas fala-se em transformar a realidade do povo e enfrentar as desigualdades por meio da educação, da segurança jurídica, do livre mercado e da inclusão social.

No entanto, seguimos sem um projeto coerente de longo prazo, imersos em um cenário de contas públicas que não fecham e um modelo obsoleto de gestão. Outros temas de suma relevância, como a segurança pública, tratarei em outro artigo.

Vamos falar da economia.

Nos últimos 23 anos, o Brasil teve 17 anos de governos petistas, com uma agenda inconsequente de aumento descontrolado dos gastos públicos, voltada à expansão do Estado, de seus privilégios e ineficiências.

Soma-se a isso o crescimento do rombo nas estatais, a ampliação da burocracia, o aumento da insegurança jurídica e um noticiário recorrente de escândalos de corrupção. O resultado é um País que figura entre os ambientes menos competitivos e mais complexos do mundo para o investimento privado de qualidade.

Em vez de promoverem um crescimento sustentável do PIB, optaram por ampliar a carga tributária, transferindo a quem paga imposto a conta desse descontrole. 

Como consequência direta da política fiscal frouxa, convivemos com uma das taxas de juros mais altas do mundo, cujo custo para a União ultrapassou a cifra de R$ 1 trilhão neste exercício. Toda essa agenda vem travestida de justiça social – sem, contudo, criar condições estruturais para a construção da dignidade, a redução das desigualdades e a diminuição da dependência de parcela significativa da população das políticas assistenciais do Estado.

É por isso que venho defendendo reiteradamente o TESOURAÇO, que nada mais é do que a inversão completa dessa lógica: uma agenda cujo objetivo final é o aumento real da renda, da geração de empregos e dos avanços das condições para empreender no Brasil, viabilizados através da redução dos gastos públicos, dos impostos e da burocracia, o que permitirá a implementação de taxas de juros mais palatáveis. A melhoria da qualidade de vida da população passa, necessariamente, pela consolidação destes valores.

Os princípios básicos que norteiam o caminho da prosperidade parecem óbvios e plenamente alcançáveis. Ao analisarmos o cenário brasileiro entre 2019 e 2022, as diretrizes e lições são claras. Há precedentes. Fizemos história.

Reduzimos impostos — como IPI, combustíveis e folha de pagamento — implementamos mecanismos de controle dos gastos públicos, mesmo em meio a uma pandemia, realizamos leilões de concessões e privatizações, aprovamos reformas estruturantes e marcos regulatórios setoriais, como o do saneamento, que viabilizou bilhões de reais em investimentos privados. Avançamos no arcabouço institucional, com destaque para a necessária independência do Banco Central, além de facilitadores ao empreendedorismo, como a Lei da Liberdade Econômica e políticas de crédito focadas nos pequenos e médios empreendedores.

É importante ressaltar que as reduções de impostos aplicadas aos combustíveis, à produção industrial (IPI), à folha de pagamento e a outras agendas de impacto tributário real, aprovadas e implantadas até 2022, foram revogadas pelo atual governo e substituídas por aumento de carga tributária – que alcançou os maiores patamares históricos.

A ampla agenda de Estado desenvolvida no Governo Bolsonaro — incluindo o enfrentamento da pandemia — só foi possível graças ao apoio maciço do Congresso, do qual tenho muito orgulho de fazer parte como Senador pelo Rio de Janeiro. Este Parlamento representa, em sua maioria, um Brasil empreendedor, que deseja se ver livre das amarras de um Estado excessivamente interventor.

Ao refletir sobre os ingredientes dessa agenda bem-sucedida, chego a uma fórmula simples: um time econômico altamente técnico, com autonomia plena, aliado a uma sólida base política disposta ao diálogo necessário para o aperfeiçoamento e a aprovação das medidas indispensáveis. O tempero final é o engajamento da sociedade civil em pautas de interesse coletivo, condição essencial para alcançarmos resultados sustentáveis no médio e longo prazos, sem mais “voos de galinha”.

O atual cenário geopolítico mundial representa uma oportunidade única para o Brasil receber investimentos de longo prazo, por exemplo, em áreas como infraestrutura (ferrovias e portos) e energia (óleo, gás, éolica, solar, hidrelétrica e nuclear). Conflitos na Ásia e no Oriente Médio fizeram o Brasil ser visto, mais do que nunca, como grande garantidor de segurança alimentar e energia barata para todo o mundo.

O Brasil de 2027 só será melhor com reequilíbrio das contas públicas, combate à corrupção e resgate do ambiente saudável para captação de investimentos, com segurança jurídica e redução da carga tributária. O Brasil terá que escolher entre dois caminhos: o da prosperidade ou o das trevas.

Flávio Bolsonaro é senador da República.

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